segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Curriculo de EJA em Sergipe


·         Texto aprovado pelo Senal 2012  UFS Itabaiana Sergipe
·         GT 06 – LETRAMENTO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORMAÇÃO DOCENTE E PROJETO CURRICULAR PARA EJA EM SERGIPE: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS

Maria Josefa de Menezes Almeida
Doutora em Ciências da Educação pela Universidad Autónoma de Asunción/Py
Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq/Seppeja/Codap/UFS
Resumo
Este artigo apresenta a análise de conteúdo realizada sobre os projetos curriculares da EJA e entrevistas a gestores da EJA em fase exploratório-descritiva da investigação: “Pedagogia intercultural no contexto da formação de professores - aportes para a educação de jovens e adultos em Sergipe” - tese defendida para obtenção do título de Doutor (a) em Ciências da Educação na Universidade Autônoma de Assunção. Inicia-se com a identificação cultural dos projetos curriculares para a EJA em Sergipe, lócus da pesquisa e o que se registra acerca de processos de formação para o docente desta modalidade educativa, explicitações deste texto. Entre os questionamentos que o originam se encontram: Quais os elementos de identidade cultural dos projetos curriculares da EJA? Como ocorre a referência cultural em determinado projeto curricular da EJA? A que processos de formação docente têm acesso os professores da EJA? Que elementos curriculares são indicadores de uma prática intercultural na EJA? Este percurso metodológico inicial se justifica pela inexistência de informações a este respeito que pudessem ser tomadas como referências, bem como antecedente necessário para legitimar a criação, aplicação e validação de uma proposta inovadora com o objetivo de responder às reivindicações por formação docente específica para EJA. Nesta parte do estudo destacam-se os primeiros objetivos: a) Descrever a identidade cultural de projetos curriculares para a EJA através da análise documental destes; e b) Indicar os mecanismos promovidos para a formação do docente da EJA em entrevista semiestruturada a coordenadores da EJA com a finalidade de contextualizar a problemática em que se insere a ausência de formação docente para EJA neste determinado contexto sociocultural, principal resultado alcançado. 

Palavras-chave: Formação Docente - Projetos curriculares - Educação de Jovens e Adultos (ensino fundamental) - Sergipe.

Introdução
            Este artigo resulta da análise qualitativa dos elementos textuais, dados coletados na fase exploratório-descritiva da investigação: “Pedagogia intercultural no contexto da formação de professores: aportes para a educação de jovens e adultos em Sergipe”, tese elaborada para responder á problemática da ausência de formação docente para a Educação de Jovens e Adultos (doravante EJA) no Brasil. Tenta responder á insistente reivindicação por formação específica para o docente da EJA, conforme (CURY, 2000; MACHADO, 2007; SOARES, 2010), ainda deficitária ou inexistente no país, tanto no nível da formação inicial quanto da formação continuada docente, a exemplo do que se evidencia na localidade onde se realiza esta pesquisa de campo (ALMEIDA, 2012a).
Assume-se, ao final da referida investigação, o compromisso de apresentar proposta para efetivar a formação para o docente da EJA com o perfil curricular adotado na intervenção pedagógica (ALMEIDA, 2012a): planejada, estruturada e executada junto a professores em exercício de uma cidade sergipana, proposta ancorada no paradigma preceituado para a formação docente pela Pedagogia da Autonomia (FREIRE, 2010) e Pedagogia Intercultural (AGUADO, 2003), em consonância com Canen (2002) Candau (2005), Freuri (2003) e Moreira e Candau (2008) dentre outros.
Desta investigação, destacam-se, neste texto, dados do reconhecimento textual dos projetos curriculares para a EJA (SERGIPE/CEE/2006) a fim de neles caracterizar a identidade cultural e o perfil idealizado para a formação docente capaz de preparar o professor para atuar junto ao público desta modalidade educativa cujos destinatários ainda são encarados no país sob a égide de estigmas e prejuízos históricos segundo Galvão e Di Pierro (2007). Buscando encontrar a referência à formação que reflete sobre o papel de equidade social a se promover pela ação educativa da EJA, direito negado a quem fora excluído historicamente por diversas razões (HADDAD, 2005; SOARES, 2005 e 2010).
Neste contexto, entre os questionamentos que originam o referido estudo encontram-se: Quais os elementos de identidade cultural dos projetos curriculares da EJA? Como ocorre a referência cultural em determinado projeto curricular da EJA? A que processos de formação docente têm acesso os professores da EJA? Que elementos curriculares são indicadores de uma prática intercultural na EJA?
A criação, aplicação e validação de uma proposta inovadora para a formação docente na EJA são analisadas a partir do método quaseexperimental intragrupal pré e pós-teste em Almeida (2012b) que resultam, como este texto, em parte da tese apresentada e defendida para a obtenção do título de Doutor (a) em Ciências da Educação na Universidade Autônoma de Assunção. Desta investigação destacam-se os primeiros objetivos: a) Descrever a identidade cultural de projetos curriculares para a EJA através da análise documental destes; e b) Indicar os mecanismos promovidos para a formação do docente da EJA em entrevista semiestruturada a coordenadores da EJA.



Método
Deste estudo descritivo que adotou o rigor científico do método quaseexperimental intragrupal pré e pós-teste na sua parte central (ALMEIDA, 2012b), tenta-se, de forma inovadora, adotar um perfil diferenciado para a pesquisa educacional brasileira. Neste artigo,  destaca-se a análise de elementos textuais a partir do paradigma qualitativo, utilizando o método da análise do conteúdo de dados, coletados na fase inicial e identificados como categorias a se analisar em fase inicial deste estudo, através da técnica da análise documental, utilizando como instrumento uma pauta. Assim como a análise de conteúdo da aplicação da técnica, entrevista, a um gestor estadual da EJA, seguindo uma pauta semiestruturada.

Unidades de Análise
a)      Projetos curriculares para EJA
            Estes textos destinados à organização e orientação pedagógica para a condução do ensino fundamental da EJA (EJAEF-1 e EJAEF-2) constituem-se em dois volumes, um dedicado à 1ª fase (1º ao 5º ano) e o outro à 2ª fase (6º ao 9º ano). Ambos datam do ano 2008, em revisão aos textos anteriormente aprovados pelo Conselho Estadual de Educação em 2006 e contém respectivamente, 48 e 100 páginas os quais se ilustram:
    
Figura No 06 - Capas dos Projetos Curriculares da EJA

b)      Entrevista aplicada a gestor público
            Com data agendada e seguindo uma pauta semiestruturada, resgatam-se informações a respeito da EJA no estado através do depoimento pessoal de um representante do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA/SE).

Procedimentos
Em agosto de 2009, iniciou-se o reconhecimento da realidade identitária do projeto curricular para o ensino fundamental (1º ao 9º ano) da EJA local, através da leitura e análise documental dos dois volumes destes documentos, bem como do resgate de informações acerca da EJA estadual através da aplicação da técnica da entrevista ao seu respectivo representante do setor da EJA da Secretaria Estadual da Educação, determinando-se, ao final desta etapa, a contextualização da referida investigação (ALMEIDA, 2012a).

Resultados

a)      Análise Documental dos Projetos Curriculares
De sua análise, destacaram-se como categorias de análise as informações contidas neste primeiro quadro demonstrativo:
            
                Quadro No 01 – Projetos Curriculares para EJA – Ensino Fundamental - Sergipe

Categoria investigada
Projeto 1 (EJA)
Projeto 2 (EJA)
Informação coletada
Informação coletada
Função atribuída à EJA
Ensino supletivo (p. 09, 10 e 11)
Ensino Supletivo (p. 09,10 e 14)
Referência à diversidade cultural
Há alunos com diferenças (p. 23)
ETHOS ou alteridade (p. 46)
Diversidade cultural  (p. 48)
Trabalhar as diferenças (p. 24)
Comunidade e identidade nacional no contexto internacional. (p. 42)
Dinâmica da cultura, patrimônio cultural de grupos sociais, respeito à diversidade (p. 42)
Manifestações culturais (p. 84)
Atendimento à diversidade
Nenhum
Nenhum
Referência à cultura dos alunos
Nenhuma
Nenhuma
Referência à cultura local
Nenhuma
Nenhuma
Referência ao intercultural
Nenhuma
Nenhuma
Marcas de identidade sociocultural
A palavra “Sergipe” na capa do projeto
A palavra “Sergipe” na capa e na Apresentação do projeto.
Referência á formação docente
Orientar, capacitar e/ou aperfeiçoar os envolvidos (p. 16)
Orientar, capacitar e/ou reciclar os envolvidos (p.16)
Fonte: Elaboração Própria a partir da Análise Documental – 2009

b)      Entrevistas a gestores
Dos discursos dos gestores (estadual e municipal), sobressaíram-se as informações contidas no levantamento de dados que se demonstra no quadro a seguir:



Quadro No 02 - Dados sobre a EJA em Sergipe
Tema Sugerido
Dado Recolhido
Início do atendimento à EJA no estado
1969 – Curso Madureza
Documentos atuais relativos à EJA
Projetos EJAEF 1 e 2 aprovados  em 2006- CEE
Professores que atuam na rede junto á EJA
1127 na capital e 582 dos municípios conveniados
Cultura Local na proposta curricular
Contemplada/Existente/Considerada
Último processo de formação docente
Agosto/2009 16h– “Como trabalhar o Livro didático”
EJAEF em municípios sergipanos
Apenas General Maynard não oferece
Municípios sergipanos assistidos pela SEED
55
       Fonte: Entrevista à Coordenação do SEJA/SE – 2009.2

Discussão
Confrontando as informações recolhidas acerca da formação docente para EJA a partir da identidade curricular com os estudos teóricos que serviram de embasamento para este trabalho, é possível afirmar que:
São elementos motivadores de reflexão em relação aos projetos curriculares analisados: a) o fato de ambos possuírem a mesma redação em muitas de suas partes; b) não se distinguirem em objetivos, finalidades, tempos; c) a quase total ausência do contexto sociocultural a que se destinam. Identificação marcada apenas pela palavra “Sergipe” nas capas dos respectivos textos e pela expressão “Governo de Sergipe” no interior destes uma única vez; bem como, d) a suplência como função atribuída à oferta escolar da EJA. Segundo Di Pierro, M. C; Ribeiro, V. M.; Jóia, O. (2005), a função supletiva ou compensatória enclausura a escola da EJA nas rígidas referências curriculares, metodológicas, de tempo e espaço da escola destinada a crianças e adolescentes, interpondo obstáculos à necessária flexibilidade da organização escolar para o atendimento à especificidade desse grupo sociocultural.
Assim, em resposta ao primeiro objetivo, caracterizar a identidade cultural dos projetos curriculares da EJA, afirma-se que as informações neles coletas e transformadas em categorias de análise acima descritas, identificam a EJA neste contexto sociocultural analisado, como modalidade educativa ainda marcada pelo estigma da suplência. Associado à ausência de consideração à diversidade, ao silêncio em relação à cultura local, à ausência de atenção ao fenômeno cultural do jovem e adulto, público-alvo a que se destina esta ação educativa, assinalam a incongruência entre o que se apresenta nestes documentos e o que indicam os estudos mais recentes a esse respeito (UNESCO, 1997; 2010).
A identidade velada daquele a quem se destinam estes projetos pode ser associada ao fato de não se compreender a EJA como uma ação devidamente estruturada. Fato que se confirma com a denominação de muitas Diretorias da Educação do país relacionadas à EJA como Diretorias de Suplência ou de Estudos Supletivos. Na realidade pesquisada, esta não é a sua denominação, mas é possível identificar o lugar privilegiado que os tais “exames supletivos” ocupam dentro da respectiva gerência da EJA. Além da ênfase que lhe é atribuída semestralmente para a sua respectiva aplicação. Tudo isso só atesta a necessidade do afastamento da propositura e exercício da EJA a partir da ideia de compensação, que se compromete com a inclusão deste público na escola, mas não assume a promoção de sua permanência ou êxito escolar (HADDAD, 2005).
            Analisando a referencia à diversidade, aponta-se que a suposta indicação de um currículo flexível não tem garantido a almejada qualidade pedagógica que assegure a articulação entre os saberes vividos e os escolares dos alunos da EJA conforme Ribeiro (2005). Por isso, rafica-se a necessidade de se enxergar as diferenças sociais a partir da sua construção histórica marcada pela ausência de oportunidades iguais em termos de escolarização básica para todo cidadão. Isto indica o caráter reducionista de como a EJA vem sendo tratada como simples escolarização tardia, excluindo-a de especificidades necessárias a esta parcela socioeducacional (UNESCO, 2010).
             A seguir, da analogia entre o que se registra nos projetos analisados (Quadro 1) e discursos dos gestores (Quadro 2), encontra-se a consonância da visão ideológica acerca do paradigma existente em relação à concepção sobre o processo de formação docente. Tal fato analisado a partir de Marin (2000), Tardif (2002) e Torres Gonzáles (2011) se apresenta anacronicamente distante da perspectiva mais recente veiculada acerca do como deve ser admitido este processo formativo. Por este motivo, a ação aligeirada - evento de 16h para esclarecer sobre o livro didático como formação docente ofertada – é enxergada como inadequada e incoerente. Indicar a oferta de formação docente como acesso a treinamentos é pensar na modelagem de seu comportamento, no automatismo da sua prática, na sua produtividade sem se preocupar com a sua participação, anseios e necessidade como afirma Marin (2000).
Além disso, sobre ela se destaca o fato de apenas 125 professores de um total de 1709 professores envolvidos com esta tarefa profissional dela participarem. Fato a coadunar-se com a grave situação do município analisado: por não ter projeto próprio para a EJA, conveniou-se ao sistema estadual para dele repetir a mesma estrutura curricular. Nesta localidade, a EJA funciona desde 2006 e até o ano de 2009, registrava-se a total ausência de ação para a formação do docente da EJA. Assim, respondendo ao segundo objetivo específico deste trabalho para “indicar os processos de formação docente a que o professor da EJA tem acesso em nível local”, constata-se a ausência de processo de desenvolvimento profissional para este professor, o que, segundo estudiosos da teoria crítica, a exemplo de Moreira e Candau (2008) e Freire (2010), caracteriza-se como prejuízo para o desenvolvimento curricular.  
O Parecer CEB/CNE 11/2000 (CURY, 2000), assim como Soares (2005; 2010) já reivindicavam atentar para a necessidade da formação do docente da EJA com vistas a indicar a relação pedagógica com os sujeitos, trabalhadores ou não, que constituem o público-alvo desta ação, marcados por experiências vitais que não podem ser ignoradas por este profissional. Enquanto Freire (2010) indicou que este processo formativo deve conceber-se como ação capaz de mobilizar o professor para a mudança, de fazê-lo inquietar-se com o status quo. Instigá-lo à reflexão sobre o currículo oculto para motivá-lo a sentir-se responsável pela construção de relações mais democráticas socialmente (FLEURI, 2003; CANDAU e MOREIRA, 2008).
Ainda na comparação entre esses dois discursos, é possível identificar a incongruência em relação à referência à cultura local ou à cultura dos alunos. Enquanto os gestores afirmam que esta referência existe (Quadro 2), a leitura dos projetos curriculares (Quadro 1) indica total ausência dessa categoria em análise. A concepção de cultura de um e de outro se desencontram. Quanto a isso já advertia Gimeno Sacristan (1995) ao afirmar que a cultura dominante nas salas de aula corresponde à visão de determinados grupos sociais, ou seja, dos grupos sociopoliticamente privilegiados, aqueles que exercem a hegemonia cultural.
Nos conteúdos escolares poucas vezes aparece a cultura popular, as formas de vida rural ou de povos desfavorecidos, exceto de forma exótica, o que já se caracteriza como estereótipo e forma de preconceito. Também são ausentes temas como a fome, o desemprego, os maus tratos, o racismo e a xenofobia, assim como as conseqüências do consumismo ou outros temas que parecem “incômodos” (GIMENO SACRISTAN, 1995). O que, consciente e inconscientemente, produz-se um velamento que afeta conflitos sociais cotidianos.
Mas, destaca-se semelhança entre a concepção apresentada por ambos os discursos para a formação docente. Tanto no texto dos projetos curriculares (Quadro 1) , quanto no exemplo citado no discurso do Gestor (Quadro 2), encontra-se o paradigma da capacitação ou aperfeiçoamento indicado para a formação do professor. Fato a refletir a sua distância das concepções mais recentes indicadas para a consecução do desenvolvimento docente, da formação de um professor reflexivo por Tardif (2002) quando afirma: “O professor prático reflexivo é aquele que consegue superar a rotinização de suas práticas e refletir sobre as suas ações cotidianas antes, durante e depois de executá-las”.
Ante esta situação, apresentou-se, como alternativa para a promoção desta lacuna em relação à formação docente específica para EJA, o Curso “Pedagogia Intercultural com ênfase na identidade cultural” com a finalidade de contribuir para a promoção de um novo perfil para este respectivo exercício profissional. Acreditando, de forma semelhante à Arroyo (2008), que se atrever a incorporar na formação do docente essa pluralidade de dimensões, só enriquece o currículo, a docência e a pedagogia. Um processo formativo assim é capaz de ajudar os trabalhadores da EJA a lidar com estágios de uma visão mais etnocêntrica ou portadoras de prejuízo no processo de interação social. Bem como, orientá-los à aproximação com o outro com quem interage socialmente a partir da perspectiva intercultural (UNESCO, 1997).
Segundo Canen e Moreira (2001), a formação docente a partir do multiculturalismo crítico ou pedagogia intercultural é uma das estratégias para o desenvolvimento de novo perfil curricular e prática educativa nas escolas. É instrumentalizar o professor a contestar o modelo compensatório ou de assimilação (AGUADO, 2003; CANDAU, 2005); só assim ele será capaz de lutar contra a ideia socialmente partilhada a respeito da EJA como “uma nódoa social incômoda” (GALVÃO e DI PIERRO, 2007).
           
      Considerações Finais
Em face das reflexões apresentadas a respeito do processo de formação docente para EJA e visão epistemológica a este respeito e demais aspectos averiguados na expressão dos projetos curriculares – ensino fundamental de Sergipe faz-se necessário argumentar:
a)      Para atender a diversidade que caracteriza o público destinatário da ação pedagógica promovida para esta modalidade educativa, o professor necessita de um processo de formação que se aproxime dos novos paradigmas a este respeito. Eventos e realizações no âmbito da formação inicial e continuada que se coadunem com o avanço histórico-epistemológico já apresentado por estudos científicos para este processo formativo, o que, na atualidade (Marin, 2000; Tardif, 2002). Um processo que ultrapasse o simplório objetivo de uma reciclagem, capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, concepção para as quais semanticamente já se apresentam inúmeras críticas e restrições. Todavia, se aproxime e exemplifique-se como o que se explicita na imagem abaixo:

Figura No 07 – Avanço Epistemológico para Formação Docente
                                                              Fonte: Elaboração Própria/ 2010

b)       As instituições de ensino superior precisam adotar critérios para o investimento e atendimento de uma formação específica para a EJA a exemplo do que ocorre atualmente na UFS com o Projeto: Pró-docência para EJA (PIBIX – 2011-2012);
c)      Os currículos da EJA precisam incorporar a cultura do entorno a que se destina e assim, em consonância com as orientações pedagógicas da atualidade, planejar, executar e avaliar projetos interdisciplinares a resgatarem o reconhecimento da identidade cultural. Para tanto, a formação docente carece de um novo perfil capaz de se caracterizar como instrumento de estímulo para a inserção e motivação da presença da educação intercultural em sala de aula na EJA. Exemplo do que acontece no Colégio de Aplicação da UFS com o Curso: Aprofundando saberes na EJA;
d)     Esta modalidade educativa precisa ser contemplada como parte da educação básica por todo o sistema escolar brasileiro, ampliação da visão existente a seu respeito, reconhecendo-a como processo de escolarização, formal ou informal, que se constrói para além da alfabetização. Apenas, atentando para a especificidade do atendimento a um público jovem e adulto que almeja a inserção no mundo do trabalho ou já se caracteriza como aluno-trabalhador (UNESCO, 2010);
           
            Por fim, sugere-se que outros estudos, assim como este o fez, se debrucem sobre a construção inovadora da formação docente a partir da pedagogia intercultural e seus vieses, elemento determinante para a promoção do impacto de uma nova visão de mundo a se apresentar a partir das representações sociais. Um processo de formação docente a favorecer a prática educativa da EJA, como aponta Almeida (2012 a), com:
·         Empenho para lutar contra o insucesso do seu aluno, ou seja, para encontrar formas eficazes de ajudá-lo nas dificuldades;
·         Motivo para vencer as inércias e as rotinas repousantes da profissão;
·         Promoção de uma nova consciência para situações de resistência na base de suas opções didático-pedagógicas;
·         Valorização do trabalho em equipe;
·         Abandono da ideia de si como elemento central da prática educativa para admissão de que ela se constitua uma construção compartilhada com o aluno, admitindo ambos como agentes de transformação social.
            Enfim, a humanização do processo educativo destinado ao jovem e adulto num processo de educação tardia com o objetivo claro de qualificá-lo ao longo da vida.

Referências:
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