Educação
de Jovens e Adultos- uma nova concepção epistemológica
Maria
Josefa de Menezes Almeida
Coordenadora
do grupo de pesquisa Seppeja – UFS
Introdução
A
Educação de Jovens e Adultos (EJA) guarda na sua gênese o vínculo com a educação
popular, ficando, por muito tempo, compreendida como uma ação destinada a determinados
grupos sociais, assim como, associava-se a intervenções educativas geradas por
ações políticas e projetos de temporalidade definida. Compreender a
complexidade que cerca seu campo epistemológico na atualidade é um dos
primeiros objetivos deste texto com a finalidade de apresentar-lhe a viabilidade
de paradigmas pedagógicos que se apresentam hoje como estratégias para a sua
constituição. A interdisciplinaridade, a interculturalidade e, mais
recentemente, a intersetorialidade compreendem-se como desafios urgentes a serem
enfrentados por aqueles que tomam a EJA como objeto de estudo. Porém, isso não
será possível quando se puder experimentar um novo perfil para o processo de
formação docente e escolarização na Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem
como quando estes contarem com a atenção precípua das Instituições de Ensino
Superior (IES), responsáveis pela formação do docente, a quem se apresenta a
EJA como espaço de atuação profissional, muitas vezes sem ao menos ter ouvido
falar a seu respeito.
Observando o amparo legal (BRASIL,
1988; BRASIL, 1996, BRASIL, 2000a, BRASIL, 2000b - plano nacional de educação),
além das orientações contidas nos textos preparatórios e final da VI
Conferência Internacional para a Educação de Jovens e Adultos, ou Marco de
Belém (BRASIL, 2008b; UNESCO, 2010), especialmente acerca das necessárias
políticas públicas para EJA na atualidade, reflete-se sobre quais conceitos embasaram
a sua gestão até os dias de hoje. Ao tempo em que se analisa que se o aluno-trabalhador
era o principal destinatário da ação pedagógica da EJA, hoje este segmento
escolar recebe especialmente os jovens excluídos cada vez mais cedo do chamado
sistema regular de ensino. Alunos cujas aspirações sociais, muitas vezes, se
encontram permeadas por concepções subjetivas a respeito da EJA, ideias distorcidas
e partilhadas socialmente a respeito desta
modalidade de ensino da educação básica durante tão breve existência de
inserção no contexto da educação básica hoje, como a de que a EJA seja
aceleração de estudos, compensação do tempo perdido, promoção escolar breve e
facilitada.
Por isso, sugere-se
que a sua existência, a partir de então, em contextos formais e informais de
aprendizagem, possa assentar-se no diagnóstico atual da realidade de jovens e
adultos do país. Para tanto, pode-se tomar como reflexões para esta construção as
mesmas indagações encontradas nos documentos anteriormente mencionados os quais
lhe servem de amparo legal: “ O que pode ser evidenciado como avanço nesta
área? Pode-se apontar a construção de nova institucionalidade na relação entre
governo e sociedade civil, no que se refere ao traçado da política
intersetorial para a EJA? Ao tempo em que se insere no respectivo contexto o
questionamento: Como poderia se exemplificar em contexto de escolarização da
EJA o multiletramento através da interdisciplinaridade e interculturalidade?
Uma concepção nesta dimensão torna imprescindíveis as descobertas:
Quem são estes alunos? Quais são suas experiências? Que fatos históricos estão
vivendo no momento? Como eles aprendem? Desta forma, é possível compreender a
necessidade de se debater sobre questões que envolvem a EJA tal como a ação do seu
professor a fim de que ao aluno seja possível entrar em contato com o que lhe
possibilite modificar a conduta em função dos seus objetivos. Este porfessor, além
de querer que se aprenda o conteúdo, deve ser quem quer também que se aprenda a
ser cidadão e transforme sua vida e o meio em que vive. Deseja-se aprender um
novo perfil docente para a EJA.
Das
concepções sobre a EJA
Várias são as
concepções que giram em torno da cosntituição da EJA desde a sua primeira
iniciativa na década de 40 até os dias deste novo século quando se vivem todas as
perplexidades, desafios e incertezas que o acompanham. Exemplo disso são as novas
tecnologias revolucionando a comunicação enquanto ainda se convive com índices
alarmantes de analfabetismo absoluto e funcional atingindo enorme parcela da
população brasileira. Neste contexto, situação ainda mais agravante encontra-se
no Nordeste do Brasil onde se concentram
os maiores percentuais destes índices (INAF, 2011).
Assim, afirma-se
que parte do contingente dos que foram excluídos do sistema formal de ensino
depara-se com a necessidade de realizar uma escolaridade tardia, seja na adolescência
ou em idade adulta e para tanto, procura as salas de aula da EJA ou ensino
noturno, anteriormente dedicado ao estudante trabalhador. Em Sergipe, estes
dados a refletir uma situação emergencial são ainda mais preocupantes já que, segundo
estudos da Agenda Territorial do Desenvolvimento da Alfabetização e EJA, mais
de 50% da população sergipana, acima de 15 anos, ainda não possui o ensino
fundamental. Por isso, vale a pena analisar se um elemento em especial não
torna estes dados mais graves, a aprendizagem desenvolvida para estes se
realiza a partir de uma opção pedagógica e curricular distante da identidade
cultural deste público a que se destina (ALMEIDA, 2012).
No espaço
sociocultural sergipano, o papel da Educação de Jovens e Adultos (EJA) constitui-se
tentativa de conferir o acesso à escolarização a quem não teve ainda esta
oportunidade, contudo esta não se realiza como ação social que preza pela
manutenção destas pessoas na escola. Talvez, tal situação se justifique pelo
fato dos professores concluírem seus cursos de graduação em nível superior, mas
nesta formação inicial não receberem nenhuma informação a respeito desta
modalidade de ensino da educação básica, nem orientação para lidar com ela em
sala de aula (ALMEIDA, 2012).
Por isso, indica-se como fundamental para a
constituição deste conceito, a compreensão do sujeito que busca a Educação de
Jovens e Adultos como processo de escolarização, ele é um participante ativo do
processo a se desenvolver em sala de aula a despeito de certa representação social difundida a seu respeito
como “analfabeto”. Ele pode não dominar o sistema alfabético, mas é detentor de
uma gama de conhecimento que lhe outorga o direito de participar como
contribuinte do processo de letramento múltiplo necessário ao mundo dos alfabetizados
e letrados na atualidade (DI PIERRO & GALVÃO, 2007):
Esta
pessoa não necessita mais de facilitadores ou programas temporários para seguir
aprendendo a ler e escrever. A partir do que sabe pode continuar lendo e
escrevendo sozinha, com propósito e com sentido, utilizando e aperfeiçoando
suas habilidades para expressar-se e
comunicar-se, o que é a base mesma da aprendizafem ao largo da vida.
A
diversidade sociocultural, geracional e cognitiva são características
peculiares à EJA na atualidade e implica a consciência do perfil diferenciado
do sujeito para o qual se destina esta ação educativa, bem como da organização
curricular e consequente condução pedagógica desta. Não interessa o nível de
escolarização com o qual se esteja lidando profissionalmente na EJA, o objetivo
a se alcançar é sempre a qualificação permanente da pessoa com a qual se
interage neste processo (UNESCO, 2010). Não
deve ser objetivo da EJA simplesmente garantir o acesso à escolarização já
tardia, mas a permanência escolar com reflexos na qualificação da pessoa
envolvida neste processo. Assim, há que se considerar sua especificidade
própria, marcada pela diversidade que a caracteriza (BRASIL, 1988, 1996, 2000).
O que se requer da escola é a capacidade de inovar e adequar-se a
circunstâncias diversas e até adversas socialmente na medida em que até poderá
se contrapor ao “status quo” (SOARES, 2005). Uma ação educacional cujo foco deva
ser a integração do ensino com a vida, conhecimento e ética, reflexão e ação numa
visão holística e reflexiva da própria realidade (AGUADO, 2003; FREIRE, 2010). Educar para ajudar uma pessoa a interagir com
a sua identidade cultural e com os outros em todas as dimensões da vida,
encontrando seu caminho intelectual, emocional, profissional com o qual se
realize e contribua para modificar a sociedade da qual faz parte (ALMEIDA, 2012).
Assim como afirmam Di Pierro, Joia e Ribeiro (2005):
A
Educação de Jovens e Adultos é um campo de práticas e reflexão que
inevitavelmente transborda os limites da escolarização em sentido estrito.
Primeiramente, porque abarca processos formativos diversos, onde podem ser
incluídas iniciativas visando a qualificação profissional, o desenvolvimento
comunitário, a formação política e um sem número de questões culturais pautadas
em outros espaços que não o escolar.
Nova
concepção para EJA
O
certo é que, neste país, o público-alvo da EJA se distribui socialmente, de
forma mais aguda, entre os pobres dos grupos de idade mais elevada, entre os negros
e, em nível espacial, entre as pessoas que vivem nas zonas rurais e no
Nordeste. E que para estes, os investimentos e as investidas a assumirem a
ousadia de inovar para a inclusão de práticas incisivas da leitura e da escrita
precisam se subscrever enfaticamente em sala de aula. Por isso, faz-se premente,
pois, a elaboração de práticas educativas capazes de aproximarem este
público-alvo da EJA da leitura e da escrita com a finalidade específica, de
contribuir com a sua inclusão no mundo da cultura escrita, sem reforçar-lhe
estigmas e preconceitos (DI PIERRO & GALVÃO, 2007).
Assim, a perspectiva é enxergar a própria face e suas forças
vitais, necessárias para a mudança na condição de sujeito, atribuindo valor à
promoção escolar, a sua permanência na escola, ao desenvolvimento da
aprendizagem significativa e da qualidade do ensino que lhe oferece o sistema.
Promover a EJA hoje é reconhecer o desafio a se
empreender para que nesta ação educativa se promova o diálogo efetivo entre os
vários campos do saber, bem como aqueles vinculados à vida em sociedade, os
campos do trabalho, da saúde, do meio ambiente, da cultura, da comunicação,
entre outros aspectos ou assim definida:
A
educação de adultos engloba todo processo de aprendizagem, formal ou informal,
em que pessoas consideradas adultas pela sociedade desenvolvem suas
capacidades, enriquecem seu conhecimento e aperfeiçoam suas qualificações
técnicas e profissionais, ou as redirecionam, para atender suas necessidades e
as de sua sociedade (UNESCO, 2010).
Neste contexto especial de escolarização, indica-se a
aprendizagem de conteúdos vivos, concretos e significativos como já os indicara
Freire (1979), como fio condutor para uma educação libertadora a partir da qual
era inadmissível a prática metodológica da “educação bancária”, composta por
pautas estruturadas previamente, com exercícios mecânicos para posterior
verificação da aprendizagem, medindo o que foi aprendido ou apreendido. Alertara
Freire para a condução de um olhar de preocupação sobre o tema, hoje
resignificado por outros dizeres como a necessidade de se refletir sobre a
construção, aplicação e avaliação de uma metodologia específica, para uma
educação imersa nos princípios da “politicidade, dialogicidade e criticidade”,
já definidos anteriormente pelo mestre e definidas por Arroyo apud Soares et
all (2005, p.44):
Superação de estruturas e lógicas seletivas, hierárquicas,
rígidas, gradeadas e disciplinares de organizar e gerir o direito ao
conhecimento e à cultura é uma das áreas de inovações tidas como inadiáveis.
Nesse quadro de revisão institucional dos sistemas escolares, torna-se uma
exigência buscar outros parâmetros para reconstruir a história da EJA.
Para
admitir uma nova concepção para a EJA, faz-se necessário contrapor-se ao engessamento
dos sistemas escolares em geral que apresentam para esta modalidade de ensino o
distanciamento dos universos culturais do seu entorno, reproduzindo neste uma prática
a contribuir com a forma hegemônica dos currículos, a reconhecida pela escola
convencional. Muitos dos currículos adotados pela EJA distanciam-se das
necessidades educativas de adultos sem escolarização, assim como da crescente
massa jovem urbana que, em função da dinâmica escolar do Brasil e das pressões
oriundas do mundo do trabalho, busca a EJA. Por conseguinte, esta modalidade
atende insuficientemente aos que a buscam porque, ainda concebida sob o estigma
de “aceleração de estudos”, esquece que estas pessoas trazem consigo uma
herança arraigada na cultura rural desvalorizada, negada ou apagada pela escola
que nada de popular consegue expressar (GALVÃO & DI PIERRO, 2007).
Todavia,
entendendo-a como ação específica e diferenciada para o devido atendimento ao
público-alvo a que se destina, esta concepção guiará as políticas públicas para
a EJA fazendo parte da ampliação de seus horizontes, das situações de
aprendizados por que passam ao longo da
vida. Quem sabe assim num futuro bem próximo se possa dar respostas para as
seguintes questões: “Quem são esses sujeitos? Como se expressam no mundo? Onde
estão no território brasileiro? O que fazem? Como produzem sua existência?
Quais são seus desejos e expectativas? Que projetos de vida manifestam?”
(BRASIL, 2008(b)
Ressalte-se
ainda que, como modalidade da Educação Básica, a LDB atual prevê “A educação de
jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de
estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria”. Cabe aos sistemas de
ensino assegurar “gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam
efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas,
consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida
e de trabalho, mediante cursos e exames”. Assim, além de viabilizar e estimular
o acesso á escolarização destes jovens e adultos que buscam tardiamente a escola, deve especialmente, preocupar-se
com a sua organização curricular a fim de que se cumpra a obrigação atribuída
ao poder público com “a permanência do trabalhador na escola, mediante ações
integradas e complementares entre si” (BRASIL, 1996).
Considerando
ainda que este texto legislativo já está completando 16 anos de vigência e que
já recebeu, particularmente em relação à Educação Básica, uma série de
alterações significativas como a obrigatoriedade do respeito à diversidade
cultural e religiosa do Brasil, outras leis já lhe promoveram significativas
modificações, o que se exemplifica com o Parecer CNE/CEB (07/2010) que julga “oportuno
e necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua
inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social da Educação Básica,
a sua centralidade, que é o estudante”. Assim, entende-se que educar exige
cuidado e isto quer dizer uma propensa indicação para o intercultural.
Consequentemente,
entende-se que esta é uma ação que envolve educar, acolher, ouvir, encorajar,
apoiar, no sentido de desenvolver o aprendizado de pensar e agir, cuidar de si,
do outro, da escola, da natureza, da água, do Planeta. Enfrentar o desafio de
lidar com o outro com a alteridade e seus desafios inscritos na teia das
relações humanas e suas complexidades. Desenvolver a sensibilidade humana na
relação de cada um com o outro, com tudo o que existe em busca da formação
holística, ecológica, global, intercultural (AGUADO, 2003).
De acordo com a
atual LDB, conteúdos, metodologias e formas de avaliação devem ser organizados de
tal forma que o educando possa demonstrar habilidades e competências para dar
prosseguimento aos respectivos estudos. Essa orientação é enriquecida, pela
orientação para que se contemple o aspecto intercultural (UNESCO, 1997; 2010).
Nesta concepção, a partir de um eixo temático como uma “rede de conhecimento e
de aprendizagem”, expressa-se por meio de planejamento sistemático e integrado,
a disposição para o diálogo entre os componentes curriculares, porque todo
conhecimento é cultural. Assim, dá-se o diálogo de uma cultura com outra
cultura de tempo diferente, de local diferente, de etnia diferente, de pontos
de vistas diferentes.
De Aguado (2003),
recolhe-se a orientação para uma nova prática pedagógica capaz de desenvolver-se
a:
(...)
situar as variáveis culturais no centro de toda reflexão sobre a educação.
Assumir um enfoque diferencial que questiona visões restritivas e
marginalizantes para a definição de grupos e indivíduos em função de suas
características culturais. Propõe-se ajudar a “desconstruir” as visões
fundamentalistas da identidade, da cultura; a lutar contra a percepção
etnocêntrica do outro que leva a encerrá-lo numa representação de caricatura”.
Considerações
Finais
Por
fim, faz-se necessário reconhecer as ações que neste país estão se
desenvolvendo e já
fornecem exemplos de como certa consciência sobre a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e seus principais fundamentos na atualidade geram uma forma
cultural de conhecer e fazer EJA, talvez mais aproximada do que preconiza a
literatura especializada a este respeito. Efetivamente, sabe-se que face à
complexidade que envolve o tema, não se pode prescindir da sua natureza
política, terreno por que passam todas as decisões importantes em questão de
poder. Quem pode modificar alguma situação, que poder lhe é atribuído, a quem
interessa o poder que a competência da leitura e da escrita confere.
A importância do estudo sobre
esta realidade inovadora para aEJA apresentada pela rede educação para a
diversidade (BRASIL, 2008b) , acentua-se ainda mais para os que atuam na EJA em Sergipe, espaço privilegiado deste
enfoque reflexivo, onde mais de 50% da população acima de 15 anos ainda não
possui escolarização equivalente ao ensino fundamental conforme dados da
pesquisa, diagnóstico da EJA no estado, empreendida pela Agenda Territorial em
Sergipe (2012). Espera-se, portanto que os
resultados advindos desta iniciativa sirvam de estímulo para a
continuidade deste processo, bem como de alerta àqueles que atuam nesta
modalidade educativa para a construção de um novo futuro para a EJA a partir das
concepções culturais de seus alunos, do que eles são e do que eles podem fazer.
Anseia-se, por fim, alcançar a
possibilidade de desconstruir o atual “mundo da escola” destinado a este
público, marcado por percepções nascidas de estereótipos, tais como “déficits”
cognitivos marcados por expressão como: “não está pronto para aprender”; “não
consegue aprender” etc. Por fim, credita-se que seja determinante para
que se estabeleçam inovações neste universo escolar um novo perfil para a
formação docente inicial e continuada a fim de que surjam antídotos em
potencial úteis para este viés de percepção distorcida acerca da EJA dentro do
contexto da educação básica.
Para
tanto, defende-se a presença dos vieses interdisciplinar e intercultural a se
desencadear, sempre, a partir da leitura de um texto como ponto de partida e de
chegada de toda ação educativa, vivenciando uma proposta que permite
ao aluno analisar os problemas, as situações e os acontecimentos, a partir de
um determinado contexto e em sua globalidade, utilizando para isso, os
conhecimentos presentes nas diversas disciplinas ou componentes curriculares cujos
saberes serão partilhados e reconhecidos a partir de sua experiência cultural.
Assim, recolhe-se de Almeida (2012), a orientação para o processo de
formação docente para EJA a favorecer a existência de um elo significativo
entre os interlocutores em sala de aula através da prática da leitura, a
promover um movimento contracorrente em relação ao que se estabelece como
hegemonia cultural, a exemplo da supremacia atribuída à variante linguística
denominada padrão.
E por um
olhar voltado especificamente para EJA, defende-se uma ação educativa a
refletir esta e outras questões sociais a partir da leitura e da escrita – tomadas
como prioridade e determinantes para a inserção no contexto de luta por justiça
social. Ainda que não seja esta uma questão
propriamente nova, somente nas últimas décadas, a formação docente a partir
deste enfoque tem se identificado como uma necessidade para o contexto educacional
brasileiro, ganhando uma dimensão cultural mais ampla (CANDAU e MOREIRA, 2008).
E, na ampliação desse
conceito, sob o enfoque intercultural, sugere-se o desenvolvimento do
profissonal docente pelo viés da competência intercultural ou capacidade para o
convívio com a alteridade em espaços socioculturais caracterizado pela
diversidade a exemplo do escolar da EJA (ALMEIDA, 2012).
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